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Termos de serviço

Esta é uma página provisória. Os termos de serviço completos serão disponibilizados antes do lançamento público.

1. Aceitação dos termos

Ao aceder à Navia e utilizá-la, o utilizador aceita os termos e disposições do presente acordo e concorda em ficar vinculado aos mesmos.

2. Licença de utilização

É concedida autorização para aceder à Navia e utilizá-la para fins de investigação e orientação, pessoais ou organizacionais. Esta licença cessa automaticamente se o utilizador violar qualquer uma destas restrições.

3. Exclusão de responsabilidade

As informações disponibilizadas pela Navia destinam-se exclusivamente a fins informativos. A Navia não presta aconselhamento médico, diagnóstico nem recomendações de tratamento.

4. Fontes de dados

A Navia agrega dados de fontes públicas e semipúblicas. Embora nos esforcemos por garantir a exatidão, não garantimos que qualquer informação seja completa ou exata.

5. Contas de utilizador

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade por todas as atividades realizadas através da sua conta.

6. Alterações

A Navia reserva-se o direito de alterar ou substituir estes termos a qualquer momento. A utilização continuada da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Contacto

Para questões sobre estes termos de serviço, contacte-nos através dos canais de suporte da plataforma.

Última atualização: 7 de outubro de 2026